Espaço do Cidadão

O Espaço do Cidadão é o local onde os cidadãos podem aceder a alguns dos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central, serviços esses normalmente localizados nas grandes cidades, que passam assim a estar mais próximos e acessíveis aos cidadãos.

Com o apoio assistido de funcionários qualificados, os cidadãos poderão aceder aos serviços online de diversos organismos, nomeadamente, ADSE, ACT, IGAC, DGC, SEF, CGA, IMT, e Portal do Cidadão, podendo tratar, por exemplo, dos procedimentos para a renovação da carta de condução ou para o processo de reforma, entre muitos outros.

AMA
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Portal do Cidadão
  
  Pedido de alteração de morada.
  
  Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
  
  Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
- Chave Móvel Digital
  
  Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.
CGA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
- Requerimento de pensão de sobrevivência.
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
- Pedido de subsídio de morte.
- Requerimento de subsídio de funeral.
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
- Alteração de dados pessoais.
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
DGC
DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
- Receção de reclamações.
- Pedidos de informação.
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
IEFP
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Candidatos - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
- Candidaturas eletrónicas - Netemprego - Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
- Entidades - Netemprego - Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
IGAC
INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
- Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual.
- Registo de obra.
- Registo de nome literário / artístico.
IHRU
INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
- Porta 65 - Submissão candidaturas.
IMT
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
- Alteração de morada, revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução.
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
ISS
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
- Segurança Social Direta.
- Informação genérica.
- Atendimento por marcação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Serviços Partilhados
- Despesas de saúde reembolsos.
- Consulta médica no hospital.
- Dádiva de sangue.
- Cartão nacional de dador de sangue.
- Direitos e deveres do utente.
- Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS, entre outros).
- Registo informação clínica de utente para partilha com SNS.
- Lista de espera para cirurgia - eSIGIC.
- Inscrição / transferência de Centro de Saúde.
- Cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde (cidadãos nacionais e estrangeiros).
- Saúde Oral.
- Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes.
- Reclamação / elogio ou sugestão.
- Marcação, cancelamento e histórico de consultas.
- Medicação crónica - prescrição, consulta de estado da prescrição e lista de autorizações.
- Isenção de taxas moderadoras - Pedidos, reclamações, histórico, alteração / cancelamento.
SEF
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
- Marcação de renovação da autorização de residência.
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
- SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
ACT
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
- Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço mais próximo).
- Aquisição de livros e publicações à ACT.
- Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
ADSE
ADSE - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NA DOENÇA
- ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre.
- Pedido / renovação de CESD.
- Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados).
- Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade.
- Consultas de conta corrente.
- Alteração de Nome / Nib / Morada.
- Entrega de documentos de despesa.
DGLAB
DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
- Certidões paroquiais.

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