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Edital com a Ordem de Trabalhos da reunião de AM a realizar no dia 18.02.2022
LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:
Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a sessão ordinária a realizar no próximo dia 18 de Fevereiro de 2022 (sexta-feira), pelas 09h30m, no Cine-Teatro de Torre de Moncorvo, com a seguinte “ordem de trabalhos”:
1 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 10 de Dezembro de 2021;
1.2 Informação de Correspondência;
1.3 Assuntos de interesse relevante para o Município;
2 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
• PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara [(alínea c) do n.º 2 do art. 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12.09];
• PONTO 2 – Assembleia Municipal de Tabuaço - Moção “Votar sempre com autonomia não admite retrocessos”;
• PONTO 3 – Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade;
• PONTO 4 – Contrato Interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo nas Juntas de Freguesia do Concelho.
• PONTO 5 – Requerimento n.º 01/2022 apresentado pelo Deputado Diogo Oliveira;
• PONTO 6 – Requerimento n.º 02/2022 apresentado pelo Deputado José Aires.-
3 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.
Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 15 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Luís Miranda Rei)