- Início
- COVID-19
- Avisos, Editais e Comunicados
- Aviso | Passagem de Ano
Aviso | Passagem de Ano
Face à evolução do número de casos positivos de infeção com o coronavírus SARS-CoV2 detetados nos últimos dias, nomeadamente da nova variante designada Ómicron, entende a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo alertar todos os munícipes que, no âmbito da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro, e alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 181-A/2021, entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022 os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos com espaço de dança, ainda que esses estabelecimentos estejam inseridos em estabelecimentos turísticos, se encontram encerrados, pelo que não poderão ser realizadas, nestes estabelecimentos, as tradicionais festas de passagem de ano .
Alerta-se, ainda, que se encontra em vigor nos dias 31 de dezembro de 2021 e 1 de janeiro de 2022, a medida de limitação ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços frequentados pelo público, bem como dispersão das concentrações superiores a 10 pessoas, salvo se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite, assim como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas.
Por estes motivos, para prevenir situações de maior risco, informa-se que, atentas as atribuições e competências legalmente acometidas aos municípios, a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo não emitirá quaisquer licenças especiais de ruído nem autorizações de ocupação dos espaços públicos, para a noite da passagem de ano.
Por último, recorda-se que, embora exista um aumento significativo do número de novos casos, esse aumento encontra-se dentro das previsões efetuadas pelas autoridades de saúde, pelo que, não sendo caso para alarmismos, é importante a adoção de comportamentos preventivos, que beneficiam individualmente cada um de nós, como também os que nos rodeiam.
Paços do Concelho e Vila de Torre de Moncorvo, 30 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara,
Nuno Gonçalves