EDITAL N.º3/2017 - Deliberações

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2017:

1 – Período de antes da Ordem do Dia:

1.1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 05 de dezembro de 2016 - Aprovada por Maioria;

2 – Período da Ordem do Dia:

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013) - Tomou Conhecimento;
  • PONTO 2 – Aprovação das Cláusulas Contratuais do Contrato de Empréstimo em Regime de Conta Corrente – Curto Prazo – Ratificação - Aprovado por Unanimidade;
  • PONTO 3 – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torre de Moncorvo – Apreciação do Relatório de Atividades do Ano de 2016 - Tomou Conhecimento;
  • PONTO 4 – Nomeação do Revisor Oficial de Contas - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 5 – Acordo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Carviçais - Aprovado por Unanimidade;
  • PONTO 6 – Adesão ao Agrupamento de Produtores de Carne de Porco Bísaro - Aprovado por Maioria;

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 6 de Fevereiro de 2017.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)

EDITAL N.º 9/2016

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 4.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 26 de Setembro de 2016 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

 

1 – Período de antes da Ordem do Dia:

1.1  Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 27 de junho de 2016 - Aprovada por Maioria

 

2 - Período da Ordem do Dia: 

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013) - Tomou Conhecimento;
  • PONTO 2 – Gestão dos Serviços de Águas – Proposta de Deliberação - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 3 – Junta de Freguesia de Lousa – Proposta de Homenagem - Aprovada por Unanimidade;
  • PONTO 4 – Regulamento de Bolsas a atribuir aos alunos da Escola Dragon Force - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 5 – Repartição de Encargos - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 6 – Participação variável até 5% no IRS - Aprovada por Unanimidade;
  • PONTO 7 – Fixação da Taxa pelos Direitos de Passagem (TMDP) - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 8 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 9 – Relatório Semestral de Acompanhamento de Execução do PSF – 2016 - Aprovado por Maioria ;
  • PONTO 10 – Relatório de Acompanhamento Semestral - Aprovado por Unanimidade;
  • PONTO 11 – Fornecimento de energia elétrica para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins – Concurso Público - Aprovado por Unanimidadw;
  • PONTO 12 – Regulamento da Escola Municipal Sabor Artes - Aprovado por Maioria;

 

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 2016.      

 

 O Presidente da Assembleia Municipal,
(José Mario Leite)

EDITAL N.º 7/2016 - Deliberações

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:
Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 27 de Junho de 2016 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

1 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 26 de abril de 2016 - Aprovada por Maioria

2 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: (APÓS INCLUSÃO DE UM NOVO PONTO)

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013) - Tomou Conhecimento
  • PONTO 2 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 3 – Consolidação de Contas - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 4 – Recrutamento de Pessoal - Aprovado por Maioria
  • PONTO 5 – Contratos Interadministrativos - Aprovados por Unanimidade
  • PONTO 6 – Revisão Orçamental - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 8 – Proposta para Revisão do Plano Diretor Municipal - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 9 – Proposta para a elaboração do Programa Intermunicipal dos Municípios do Baixo Sabor, Douro Superior e Terra Quente - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 10 – Proposta de Estudo para Integração do Município de Torre de Moncorvo na Agregação dos Sistemas de Água e Saneamento dos Municípios que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes - Aprovada por Maioria
  • PONTO 11 – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torre de Moncorvo - Aprovado por Unanimidade
  • PONTO 12 – Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Torre de Moncorvo - Aprovado por Unanimidade
  • PONTO 13 – Carta Educativa – Município de Torre de Moncorvo 2015 - Aprovada por Unanimidade

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 27 de Junho de 2016.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)

EDITAL N.º 6/2016

-------JOSÉ MÁRIO LEITE,Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:---------------

-------Torna público,que convocanos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 27 de Junho de 2016 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

1     – Período de antes da Ordem do Dia:

  1. 1Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 26 de abril de 2016;--------------------------------------------
  2. 2Informação de Correspondência;-------------------------------------------------------------------------------------------------
  3. 3Assuntos de interesse relevante para o Município;--------------------------------------------------------------------------

2       – Período da Ordem do Dia:

  • PONTO 1- Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);----------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 2– Delimitação da Área de Reabilitação Urbana; ------------------------------------------------------------------
  • PONTO 3– Consolidação de Contas;---------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 4 –Recrutamento de Pessoal;--------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 5 – Contratos Interadministrativos;--------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 6 – Revisão Orçamental;---------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 7 – Orçamento Participativo;----------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 8 – Proposta para Revisão do Plano Diretor Municipal;------------------------------------------------------------
  • PONTO 9 – Proposta para a elaboração do Programa Intermunicipal dos Municípios do Baixo Sabor, Douro Superior e Terra Quente;------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 10 – Proposta de Estatuto para Integração do Município de Torre de Moncorvo na Agregação dos Sistemas de Água e Saneamento dos Municípios que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes;------
  • PONTO 11 – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torre de Moncorvo;-------------------------
  • PONTO 12 – Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Torre de Moncorvo.--

3 – Período de Intervenção do Público

----------Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 17 de Junho de 2016.      

O Presidente da Assembleia Municipal,

                                

                                                                                                 

(José Mario Leite)

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