EDITAL N.º 9/2018

LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo: -

Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 29 de junho de 2018:

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 30 de Abril de 2018 – Aprovada por maioria;
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 2 – Tarifário Social de Água - Aprovado por maioria;
  • PONTO 3 – Consolidação de Contas do Ano 2017 - Aprovada por maioria;
  • PONTO 4 – Constituição de Empresa Intermunicipal de Águas – AIN – Versão Final do Processo de Constituição - Aprovada por maioria;
  • PONTO 5 – Alteração ao Mapa de Pessoal 2018 - Aprovado por unanimidade;
  • PONTO 6 – Proposta de Regulamento de Utilização da Zona Balnear da Foz do Sabor - Aprovada por unanimidade;
  • PONTO 7 – Acordos de Execução celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia – Renovação e Celebração - Aprovados por maioria;
  • PONTO 8 – Assembleia Distrital de Bragança – Instalação e eleição da Mesa/Mandato 2017/2021 e Primeira Sessão Ordinária – Foi eleito o deputado José Carlos Meneses, Presidente da Junta de Freguesia de Torre de Moncorvo;
  • PONTO 9 – Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Moção: Proposta de Estatutos dos Territórios Periféricos Continentais - Aprovada por unanimidade.

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 02 de Julho de 2018.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Luís Miranda Rei)

EDITAL N.º 8/2018

LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 29 de Junho de 2018 (sexta-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 30 de Abril de 2018;
    • Informação de Correspondência;
    • Assuntos de interesse relevante para o Município;
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);
  • PONTO 2 – Tarifário Social de Água;
  • PONTO 3 – Consolidação de Contas do Ano 2017;
  • PONTO 4 – Constituição de Empresa Intermunicipal de Águas – AIN – Versão Final do Processo de Constituição;
  • PONTO 5 – Alteração ao Mapa de Pessoal 2018;
  • PONTO 6 – Proposta de Regulamento de Utilização da Zona Balnear da Foz do Sabor;
  • PONTO 7 – Acordos de Execução celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia – Renovação e Celebração;
  • PONTO 8 – Assembleia Distrital de Bragança – Instalação e eleição da Mesa/Mandato 2017/2021 e Primeira Sessão Ordinária;
  • PONTO 9 – Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Moção: Proposta de Estatutos dos Territórios Periféricos Continentais
  • - Período de Intervenção do Público

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 26 de Junho de 2018.

EDITAL N.º7/2018

Luis Miranda Rei, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convocou nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 29 de Junho de 2018 (sexta-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 20 de Junho de 2018.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Luís Miranda Rei)

EDITAL N.º6/2018

LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 30 de abril de 2018:

Período de antes da Ordem do Dia:

  • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2018 - Aprovada por maioria;

Período da Ordem do Dia:

  • PONTO 2 - Aquisição de energia elétrica para as instalações dos Municípios da CIMDouro e Afins - Aprovado por unanimidade;
  • PONTO 3 – Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Aprovado por unanimidade;
  • PONTO 4 – Associação Centro de Estudos e Promoção do Azeite Douro - Aprovado por maioria;
  • PONTO 5 – ª Revisão ao Orçamento da Receita; 1.ª Revisão ao Orçamento da Despesa e 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos - Aprovado por unanimidade;
  • PONTO 6 – Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas de 2017- Aprovado por maioria;
  • PONTO 7 – Empréstimo até ao montante de 742.194,09€ - Aprovado por maioria;
  • PONTO 8 – Suspensão do Plano de Saneamento Financeiro - Aprovado por maioria;
  • PONTO 9 – Assembleia Municipal de Alijó - Moção – “Preocupação pela instalação de uma mina de urânio a céu aberto em retortillo em Espanha, a 35 km da fronteira com Portugal - Aprovada por unanimidade;
  • PONTO 10 – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro – Acordo de adesão ao projeto “Observatório Cultura da Fronteira: Terra Duero” - Aprovado por maioria;

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 3 de Maio de 2018.  

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Luís Miranda Rei)