EDITAL N.º 8/2017

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo: 

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 23 de Junho de 2017 (sexta-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”: 

  • 1 – Período de antes da Ordem do Dia:
    • 1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 28 de abril de 2017;
    • 2 Informação de Correspondência;
    • 3 Assuntos de interesse relevante para o Município;
  • 2 – Período da Ordem do Dia: 
  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);
  • PONTO 2 – Autorização para Contratação de Empréstimo para Liquidação Antecipada de Outros Empréstimos;
  • PONTO 3 – Projeto de Geminação – Gournay – Sur – Marne – Proposta;
  • PONTO 4 - Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna - Bolsas de Agentes Eleitorais;
  • PONTO 5 – Acordos – Juntas de Freguesia;
  • PONTO 6 – Consolidação de Contas;
  • PONTO 7 – Repartição de Encargos – Obra: Museu do Castelo.
  • PONTO 8 – Associação Nacional de Assembleias Municipais ANAM – Proposta de Adesão;
  • PONTO 9 – Homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vasco Rodrigues.

3 – Período de Intervenção do Público

-Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 20 de Junho de 2017.      

 O Presidente da Assembleia Municipal,

              

                                                                                                   

(José Mario Leite)

EDITAL N.º 6/2017 - Deliberações

-------JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo: ---------------

-------Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2017: ------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2017 - Aprovada por Maioria;--
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 2 – Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) – Apreciação e Votação de Propostas de Adesão a esta Associação de Direito Privado - Por Maioria adiar para a próxima reunião;---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 3 – Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2016 - Aprovado por Maioria;---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 4 – Alteração do Mapa de Pessoal - Aprovado por Maioria; ------------------------------------------------
  • PONTO 5 – Alteração ao Contrato Tipo Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão - Aprovado por Unanimidade;-------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 6 - IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S.A e o Município de Torre de Moncorvo - Contrato de Subconcessão de uso privativo do conjunto de imóveis que integra o domínio público ferroviário no concelho de Torre de Moncorvo entre o km 0,776 e o km 40,108 na Linha do Sabor - Aprovado por Maioria;----------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 7 - IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S.A e o Município de Torre de Moncorvo - Contrato de Subconcessão de uso privativo da Plataforma da Via na Linha do Sabor entre o km 0,776 e o km 40,108 - Aprovado por Maioria;------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 8 –ª Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa, e ao Plano Plurianual de Investimentos - Aprovado por Unanimidade.-------------------------------------------------------------------------------------------------

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 02 de Maio de 2017.      

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)

EDITAL N.º3/2017 - Deliberações

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2017:

1 – Período de antes da Ordem do Dia:

1.1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 05 de dezembro de 2016 - Aprovada por Maioria;

2 – Período da Ordem do Dia:

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013) - Tomou Conhecimento;
  • PONTO 2 – Aprovação das Cláusulas Contratuais do Contrato de Empréstimo em Regime de Conta Corrente – Curto Prazo – Ratificação - Aprovado por Unanimidade;
  • PONTO 3 – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torre de Moncorvo – Apreciação do Relatório de Atividades do Ano de 2016 - Tomou Conhecimento;
  • PONTO 4 – Nomeação do Revisor Oficial de Contas - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 5 – Acordo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Carviçais - Aprovado por Unanimidade;
  • PONTO 6 – Adesão ao Agrupamento de Produtores de Carne de Porco Bísaro - Aprovado por Maioria;

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 6 de Fevereiro de 2017.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)

EDITAL N.º 9/2016

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 4.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 26 de Setembro de 2016 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

 

1 – Período de antes da Ordem do Dia:

1.1  Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 27 de junho de 2016 - Aprovada por Maioria

 

2 - Período da Ordem do Dia: 

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013) - Tomou Conhecimento;
  • PONTO 2 – Gestão dos Serviços de Águas – Proposta de Deliberação - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 3 – Junta de Freguesia de Lousa – Proposta de Homenagem - Aprovada por Unanimidade;
  • PONTO 4 – Regulamento de Bolsas a atribuir aos alunos da Escola Dragon Force - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 5 – Repartição de Encargos - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 6 – Participação variável até 5% no IRS - Aprovada por Unanimidade;
  • PONTO 7 – Fixação da Taxa pelos Direitos de Passagem (TMDP) - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 8 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 9 – Relatório Semestral de Acompanhamento de Execução do PSF – 2016 - Aprovado por Maioria ;
  • PONTO 10 – Relatório de Acompanhamento Semestral - Aprovado por Unanimidade;
  • PONTO 11 – Fornecimento de energia elétrica para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins – Concurso Público - Aprovado por Unanimidadw;
  • PONTO 12 – Regulamento da Escola Municipal Sabor Artes - Aprovado por Maioria;

 

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 2016.      

 

 O Presidente da Assembleia Municipal,
(José Mario Leite)

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