EDITAL N.º 15/2018

-------LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo: -

-------Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2018: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 28 de Setembro de 2018 - Aprovada por maioria;---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 2 – Memorando de entendimento - Investor Confidence Project Europe (ICP EUROPE) - Aprovado por maioria;--------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 3 - Repartição de encargos - Aprovada por maioria; -------------------------------------------------
  • PONTO 4 - Documentos Previsionais para o ano 2019 - Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades Municipais e Mapa de Pessoal - Aprovados por maioria;------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 5 – Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS - Aprovada por maioria;--------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 6 - Autorização para contratação de empréstimo a curto prazo - 2019 - Aprovada por maioria; ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 7 – Pedido de Desafetação de Caminho Público - Lugar da Tritana - Aprovado por maioria;----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 8 - Plano de Gestão da Albufeira - Tomou conhecimento. -----------------------------------------

----------Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 12 de Dezembro de 2018.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Luís Miranda Rei)