Avisos/Editais

EDITAL N.º 14/2018

-------LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo: -

-------Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 5.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 10 de Dezembro de 2018 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”: --------------------------------------------------------------------

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 28 de Setembro de 2018;--------------------------
    • Informação de Correspondência;--------------------------------------------------------------------------------------
    • Assuntos de interesse relevante para o Município;---------------------------------------------------------------
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);-----------------------------------------------------
  • PONTO 2 – Memorando de entendimento - Investor Confidence Project Europe (ICP EUROPE);---
  • PONTO 3 - Repartição de encargos; ----------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 4 - Documentos Previsionais para o ano 2019 - Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades Municipais e Mapa de Pessoal;-
  • PONTO 5 – Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS;--
  • PONTO 6 - Autorização para contratação de empréstimo a curto prazo - 2019; --------------------------
  • PONTO 7 – Pedido de Desafetação de Caminho Público - Lugar da Tritana;-------------------------------
  • PONTO 8 - Plano de Gestão da Albufeira. --------------------------------------------------------------------------
  • – Período de Intervenção do Público

----------Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 5 de Dezembro de 2018.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Luís Miranda Rei)