Avisos/Editais

EDITAL N.º 9/2018

LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo: -

Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 29 de junho de 2018:

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 30 de Abril de 2018 – Aprovada por maioria;
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 2 – Tarifário Social de Água - Aprovado por maioria;
  • PONTO 3 – Consolidação de Contas do Ano 2017 - Aprovada por maioria;
  • PONTO 4 – Constituição de Empresa Intermunicipal de Águas – AIN – Versão Final do Processo de Constituição - Aprovada por maioria;
  • PONTO 5 – Alteração ao Mapa de Pessoal 2018 - Aprovado por unanimidade;
  • PONTO 6 – Proposta de Regulamento de Utilização da Zona Balnear da Foz do Sabor - Aprovada por unanimidade;
  • PONTO 7 – Acordos de Execução celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia – Renovação e Celebração - Aprovados por maioria;
  • PONTO 8 – Assembleia Distrital de Bragança – Instalação e eleição da Mesa/Mandato 2017/2021 e Primeira Sessão Ordinária – Foi eleito o deputado José Carlos Meneses, Presidente da Junta de Freguesia de Torre de Moncorvo;
  • PONTO 9 – Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Moção: Proposta de Estatutos dos Territórios Periféricos Continentais - Aprovada por unanimidade.

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 02 de Julho de 2018.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Luís Miranda Rei)