Avisos/Editais

EDITAL N.º 8/2018

LUÍS MIRANDA REI, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 29 de Junho de 2018 (sexta-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 30 de Abril de 2018;
    • Informação de Correspondência;
    • Assuntos de interesse relevante para o Município;
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);
  • PONTO 2 – Tarifário Social de Água;
  • PONTO 3 – Consolidação de Contas do Ano 2017;
  • PONTO 4 – Constituição de Empresa Intermunicipal de Águas – AIN – Versão Final do Processo de Constituição;
  • PONTO 5 – Alteração ao Mapa de Pessoal 2018;
  • PONTO 6 – Proposta de Regulamento de Utilização da Zona Balnear da Foz do Sabor;
  • PONTO 7 – Acordos de Execução celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia – Renovação e Celebração;
  • PONTO 8 – Assembleia Distrital de Bragança – Instalação e eleição da Mesa/Mandato 2017/2021 e Primeira Sessão Ordinária;
  • PONTO 9 – Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Moção: Proposta de Estatutos dos Territórios Periféricos Continentais
  • - Período de Intervenção do Público

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 26 de Junho de 2018.