Avisos/Editais

EDITAL N.º 11/2017

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 4.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 11 de Setembro de 2017 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

1 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
       1.1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 23 de junho de 2017;
       1.2 Informação de Correspondência;
       1.3 Assuntos de interesse relevante para o Município.

2 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);
  • PONTO 2 – Repartição de Encargos: Ano de 2017/2018;
  • PONTO 3 – Doação de terreno sito no Carvalhal à União de Freguesias de Felgar Souto da Velha;
  • PONTO 4 – Concurso Público para fornecimento de energia elétrica para as instalações dos Municípios da CIMDouro e afins – Concurso Público para 2018;
  • PONTO 5 – Relatório Semestral de Acompanhamento da Execução do Empréstimo de Saneamento Financeiro e Relatório de Acompanhamento referente ao 1.º Semestre de 2017;
  • PONTO 6 – Autorização para a contratação de empréstimo a médio/longo prazo;
  • PONTO 7 – Zonas Remotas – Despacho n.º 3849/2017, de 8 de Maio de 2017.

3 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 5 de Setembro de 2017.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)