Avisos/Editais

EDITAL N.º 6/2017 - Deliberações

-------JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo: ---------------

-------Torna público, nos termos do n.º1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2017: ------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • – Período de antes da Ordem do Dia:
    • Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2017 - Aprovada por Maioria;--
  • – Período da Ordem do Dia:
  • PONTO 2 – Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) – Apreciação e Votação de Propostas de Adesão a esta Associação de Direito Privado - Por Maioria adiar para a próxima reunião;---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 3 – Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2016 - Aprovado por Maioria;---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 4 – Alteração do Mapa de Pessoal - Aprovado por Maioria; ------------------------------------------------
  • PONTO 5 – Alteração ao Contrato Tipo Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão - Aprovado por Unanimidade;-------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 6 - IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S.A e o Município de Torre de Moncorvo - Contrato de Subconcessão de uso privativo do conjunto de imóveis que integra o domínio público ferroviário no concelho de Torre de Moncorvo entre o km 0,776 e o km 40,108 na Linha do Sabor - Aprovado por Maioria;----------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 7 - IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S.A e o Município de Torre de Moncorvo - Contrato de Subconcessão de uso privativo da Plataforma da Via na Linha do Sabor entre o km 0,776 e o km 40,108 - Aprovado por Maioria;------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 8 –ª Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa, e ao Plano Plurianual de Investimentos - Aprovado por Unanimidade.-------------------------------------------------------------------------------------------------

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 02 de Maio de 2017.      

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)