Avisos/Editais

EDITAL N.º 9/2016

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 4.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 26 de Setembro de 2016 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

 

1 – Período de antes da Ordem do Dia:

1.1  Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 27 de junho de 2016 - Aprovada por Maioria

 

2 - Período da Ordem do Dia: 

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013) - Tomou Conhecimento;
  • PONTO 2 – Gestão dos Serviços de Águas – Proposta de Deliberação - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 3 – Junta de Freguesia de Lousa – Proposta de Homenagem - Aprovada por Unanimidade;
  • PONTO 4 – Regulamento de Bolsas a atribuir aos alunos da Escola Dragon Force - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 5 – Repartição de Encargos - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 6 – Participação variável até 5% no IRS - Aprovada por Unanimidade;
  • PONTO 7 – Fixação da Taxa pelos Direitos de Passagem (TMDP) - Aprovada por Maioria;
  • PONTO 8 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Aprovado por Maioria;
  • PONTO 9 – Relatório Semestral de Acompanhamento de Execução do PSF – 2016 - Aprovado por Maioria ;
  • PONTO 10 – Relatório de Acompanhamento Semestral - Aprovado por Unanimidade;
  • PONTO 11 – Fornecimento de energia elétrica para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins – Concurso Público - Aprovado por Unanimidadw;
  • PONTO 12 – Regulamento da Escola Municipal Sabor Artes - Aprovado por Maioria;

 

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 2016.      

 

 O Presidente da Assembleia Municipal,
(José Mario Leite)