Avisos/Editais

EDITAL N.º 7/2016 - Deliberações

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:
Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 27 de Junho de 2016 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

1 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 26 de abril de 2016 - Aprovada por Maioria

2 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: (APÓS INCLUSÃO DE UM NOVO PONTO)

  • PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013) - Tomou Conhecimento
  • PONTO 2 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 3 – Consolidação de Contas - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 4 – Recrutamento de Pessoal - Aprovado por Maioria
  • PONTO 5 – Contratos Interadministrativos - Aprovados por Unanimidade
  • PONTO 6 – Revisão Orçamental - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 8 – Proposta para Revisão do Plano Diretor Municipal - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 9 – Proposta para a elaboração do Programa Intermunicipal dos Municípios do Baixo Sabor, Douro Superior e Terra Quente - Aprovada por Unanimidade
  • PONTO 10 – Proposta de Estudo para Integração do Município de Torre de Moncorvo na Agregação dos Sistemas de Água e Saneamento dos Municípios que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes - Aprovada por Maioria
  • PONTO 11 – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torre de Moncorvo - Aprovado por Unanimidade
  • PONTO 12 – Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Torre de Moncorvo - Aprovado por Unanimidade
  • PONTO 13 – Carta Educativa – Município de Torre de Moncorvo 2015 - Aprovada por Unanimidade

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 27 de Junho de 2016.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)