Avisos/Editais

EDITAL N.º 6/2016

-------JOSÉ MÁRIO LEITE,Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:---------------

-------Torna público,que convocanos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 3.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 27 de Junho de 2016 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

1     – Período de antes da Ordem do Dia:

  1. 1Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 26 de abril de 2016;--------------------------------------------
  2. 2Informação de Correspondência;-------------------------------------------------------------------------------------------------
  3. 3Assuntos de interesse relevante para o Município;--------------------------------------------------------------------------

2       – Período da Ordem do Dia:

  • PONTO 1- Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);----------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 2– Delimitação da Área de Reabilitação Urbana; ------------------------------------------------------------------
  • PONTO 3– Consolidação de Contas;---------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 4 –Recrutamento de Pessoal;--------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 5 – Contratos Interadministrativos;--------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 6 – Revisão Orçamental;---------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 7 – Orçamento Participativo;----------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 8 – Proposta para Revisão do Plano Diretor Municipal;------------------------------------------------------------
  • PONTO 9 – Proposta para a elaboração do Programa Intermunicipal dos Municípios do Baixo Sabor, Douro Superior e Terra Quente;------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • PONTO 10 – Proposta de Estatuto para Integração do Município de Torre de Moncorvo na Agregação dos Sistemas de Água e Saneamento dos Municípios que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes;------
  • PONTO 11 – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torre de Moncorvo;-------------------------
  • PONTO 12 – Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Torre de Moncorvo.--

3 – Período de Intervenção do Público

----------Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 17 de Junho de 2016.      

O Presidente da Assembleia Municipal,

                                

                                                                                                 

(José Mario Leite)