Avisos/Editais

EDITAL N.º 4/2016

JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:

Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 2.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 26 de abril de 2016 (terça-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:

1 - Período de antes da Ordem do Dia:

Mês da Prevenção de Maus Tratos na Infância – Participação da Assembleia Municipal na colocação de um laço azul nos Paços do Concelho;
Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2016;
Informação da Correspondência;
Assuntos de interesse relevante para o Município;

2 - Período da Ordem do Dia:

PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);
PONTO 2 – Prestação de Contas do ano de 2015 que integra o Relatório de Gestão, o Relatório Anual de Auditoria Externa, Relatório Anual de Execuçaõ do Plano de Saneamento Financeiro e o Inventário dos bens;
PONTO 3 – 1.ª Revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos;
PONTO 4 – Recrutamento de dois dirigentes de direção intermédia: Um dirigente de 2.º Grau; Um dirigente de 3.º Grau;
PONTO 5 – Aprovação definitiva do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;
PONTO 6 – Criação do Grupo Municipal de Trabalho sobre Agricultura.

3 – Período de Intervenção do Público

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.

Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 18 de Abril de 2016.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(José Mario Leite)